Aviso Legal

 

Esta política de Aviso Legal é válida a partir de 16 de Fevereiro de 2023.

Este aviso legal regula o acesso e utilização dos serviços do site lojapaganidesign.com.br (doravante denominado "Site"), disponibilizado por Pagani Design.

Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara ter lido e concordado com os termos deste aviso legal, bem como com a Política de Privacidade do Site.

O Site oferece aos usuários a possibilidade de adquirir produtos e serviços relacionados ao nicho de acessórios masculinos. No entanto, é importante ressaltar que o uso do Site está sujeito às seguintes condições:

Propriedade intelectual

 

O conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais e outros materiais (doravante denominados "Conteúdo"), são de propriedade exclusiva de Pagani Design ou de seus respectivos titulares e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que fala sobre direitos autorais.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Site ao acessá-lo e utilizá-lo. O uso não autorizado do Conteúdo pode violar as leis de propriedade intelectual e resultar em sanções civis e criminais.

Uso do Site

 

O usuário é responsável por utilizar o Site de forma adequada e em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes. É proibido o uso do Site para fins ilícitos, fraudulentos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam causar dano, sobrecarga ou prejuízo ao Site ou a outros usuários.

É vedado ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, publicar ou divulgar qualquer Conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa de Pagani Design ou de seus respectivos titulares.

Limitação de responsabilidade

 

O Site é disponibilizado sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Pagani Design não se responsabiliza por eventuais danos, prejuízos ou perdas decorrentes do acesso ou uso do Site, incluindo, mas não se limitando a danos diretos, indiretos, morais, lucros cessantes, entre outros.

Pagani Design não se responsabiliza por eventuais interrupções ou falhas no acesso ao Site, nem por eventuais erros ou omissões no Conteúdo do Site.

Alterações no aviso legal

 

Pagani Design se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste aviso legal, bem como a Política de Privacidade do Site. As modificações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

Legislação aplicável e jurisdição

 

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Vicente/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado.